Proteção da marca registada
Marca registada é um nome, símbolo ou desenho que uma empresa ou organização utiliza para os seus produtos e que não pode ser utilizado por mais ninguém, exceto se tiver sido emitido um acordo de licenciamento adicional.
As marcas registadas ENplus® estão protegidas por direitos de autor, registadas e são propriedade do Deutsches Pelletinstitut Gmbh (DEPI). O DEPI tem o direito exclusivo de utilização e licenciamento das marcas registadas ENplus® a outras entidades, incluindo para possíveis investigações de fraude e quaisquer acções legais na Alemanha.
A DEPI conferiu à Bioenergy Europe AISBL o direito exclusivo de utilização e posterior licenciamento das marcas ENplus® a outras entidades, incluindo para possíveis investigações de fraude e quaisquer acções legais, fora da Alemanha.
As marcas registadas ENplus® só podem ser utilizadas para fins no e fora do produto, de acordo com as especificações abaixo:
NOTA 1: Outros utilizadores (meios de comunicação social, fabricantes de equipamentos, etc.) estão autorizados a utilizar a marca nominativa ENplus® com classe de qualidade, o selo de qualidade ENplus®, o selo de certificação ENplus® e o sinal de serviço ENplus® para fins não relacionados com o produto, para educar sobre o seu significado. Esta utilização não inclui o codigo de identificação ENplus®.
NOTA 2: Os comerciantes de pellets ensacados sem certificação ENplus® só podem utilizar o desenho individual do saco ENplus® enquanto imagem dos pellets ensacados com o desenho do saco ENplus®.
A informação completa sobre a utilização de marcas registadas é fornecida em ENplus® ST 1003.
A Gestão ENplus® acompanha cada utilização indevida da marca para proteger o valor do sistema de certificação. Pode ajudar-nos a combater a fraude mantendo-se vigilante e comunicando qualquer atividade suspeita que encontre. Se suspeitar de um caso de fraude, pode consultar o nosso guia online sobre como detetar fraudes e utilizar este formulário online para nos assinalar o caso. A nossa blacklist também o ajudará a identificar e evitar os autores de fraudes já conhecidos.