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Documentação técnica

Manual ENplus® versão 3.0

  • Parte II : Processo de Certificação
    • Disposições para a certificação de produtores
    • Disposições para a certificação de distribuidores
    • Disposições para a certificação de prestadores de serviços

Esta secção contém os requisitos para as entidades responsáveis pela avaliação da conformidade, nomeadamente:

    • Organismos de Certificação
    • Organismos de Inspeção
    • Organismos de Ensaio

Esta secção contém a estrutura das taxas ENplus® a aplicar a empresas certificadas e organismos:

    • Produtores Certificados
    • Distribuidores Certificados
    • Prestadores de serviços Certificados
    • Organismos de inspeção listados
    • Organismos de ensaio listados

No Sistema de certificação ENplus®, a pegada de carbono (CO2eq emitido por tonelada de pellet produzido) de todas as unidades de produção certificadas deve ser calculada utilizando esta ferramenta. Os dados recolhidos pela Gestão ENplus® são utilizados, agregadamente, para fins estatísticos.

  • ENplus® Guia para Armazenamentos

    O guia ENplus® para armazenamentos descreve os requisitos para a preservação da qualidade do combustível e possibilitar o armazenamento seguro de pellets para profissionais e consumidores. Este guia cobre as propriedades técnicas de armazenamentos de pellets assim como, informação sobre a adequada e segura operação destes armazenamentos.

  • ENplus® Guia para Design de Sacos

    Este documento inclui os requisitos, de carácter obrigatório, para os designs de sacos que contêm o selo ENplus®, pertencendo a produtores ou distribuidores certificados. Este guia está baseado e completa as disposições do Manual ENplus®. versão 3.0, parte 2, relativas ao design de sacos.

    O seguinte documento fornece um guia adicional para as traduções de textos apresentados nos sacos.

Como posso identificar uma empresa certificada ENplus®?

Todas as empresas certificadas ENplus®(incluindo certificados suspensos) estão listadas neste website. A lista é atualizada regularmente. Empresas que não estejam listadas, não são consideradas empresas certificadas.

Como posso identificar um produto certificado ENplus®?

Todo o material promocional (website, flyer, etc.) de uma empresa certificada, quando faz referência a pellets certificados ENplus® deve apresentar um selo de certificação válido. As informações da empresa certificada, contidas no material promocional, devem corresponder aquelas apresentadas na lista de produtores/distribuidores certificadas. Mais informação

O que é um certificado suspenso?

Um certificado suspenso significa que uma empresa não está autorizada a produzir ou vender pellets de madeira utilizando a marca registada ENplus® durante um determinado período de tempo. Verifique o estado do certificado da empresa que procura!

Como é registado o selo ENplus®?

O logótipo ENplus® e os termos “ENplus®” and “ENplus A1″® estão registados como marca registada internacional ao abrigo do Acordo e Protocolo de Madrid da Organização Mundial de Propriedade Intelectual (WIPO), assim como marca registada da comunidade Europeia (CTM) no Instituto de Propriedade Intelectual da União Europeia (EUIPO).

Desta forma, o uso sem autorização/licença, total ou parcial, da marca registada, pode constituir uma infração aos direitos de pose de marca da AEBIOM/EPC. A AEBIOM/EPC está, por isso, legitimada a proibir o uso fraudulento da marca ou logo ENplus®, assim como a apelar a compensações por incumprimento, caso necessário. Adicionalmente, poderá ser publicada informação detalhada sobre o caso de uso fraudulento na Blacklist.

Como pode uma empresa certificada utilizar a marca ENplus® nos seus sacos?

A certificação ENplus® garante às empresas certificadas, o direito de ensacar os seus pellets apresentando o logo ENplus®.

Todos os designs de sacos de pellets ENplus®, antes de serem colocados no mercado, devem ser aprovados pela Gestão Internacional do ENplus® (EPC), nos países sem Licenciador Nacional, ou pela Gestão Nacional Competente nos países abrangidos.

Toda a informação sobre a aprovação de designs de sacos e requisitos aplicáveis podem ser encontrados no Guia ENplus® para design de sacos e, no Manual ENplus®.

Ensacar pellets em sacos não aprovados, não é permitido. Qualquer não-conformidade relacionada pode levar à suspensão do certificada da empresa certificada, ou à inclusão de um empresa não-certificada na Blacklist.

Como pode ser utilizado o selo ENplus®?

O selo ENplus® pode apenas ser usado em conjunto com uma licença válida. A gestão internacional ENplus®, assim como os licenciadores nacionais, são as únicas entidades com possibilidade de fornecer o selo. Este poderá ser utilizado, como exemplo, em material promocional ou embalagens, desde que, em conjunto direto com a empresa à qual este foi emitido. A tabela seguinte apresenta um resumo:

Objecto Nome Que pode usar? Como usar?
logo Logótipo ENplus® European Pellet Council, Licenciadores nacionais, e organismos de certificação, inspeção e ensaio listados. Material de comunicação.
BE 023 Número ID ENplus® Empresas certificadas Pode apenas ser utilizado em documentos de entrega.
logo seal Selo de Certificação = Logo ENplus® + Número ID ENplus® Empresas certificadas Para fins publicitários.

Empresas certificadas que produzam ou vendam produtos certificados e não-certificados devem evitar passar a ideia de que todos os produtos são certificados.
Uma empresa não-certificada que transacione sacos de pellets certificados ENplus®, apenas poderá apresentar o selo de certificação através de uma imagem do saco que demonstre o selo.
quality logo Logo de qualidade ENplus® Ninguém Não pode ser utilizado sem o selo de certificação em nenhuma circunstância.
quality seal Selo de qualidade ENplus® Empresas Certificadas Será apresentado na embalagem de pellets certificados ENplus® ensacados. Pode também ser utilizados para fins promocionais relacionados com o produto da respectiva classe de qualidade.
service logo Logótipo de serviço European Pellet Council, Licenciadores nacionais, e organismos de certificação, inspeção e ensaio listados. Material de Comunicação
BE 912 SP Número de registo do Prestador de Serviços Ninguém Não pode ser utilizado sem o Sinal de Serviço em nenhuma circunstância.
service sign Sinal de serviço Prestadores de serviços certificados Deve ser utilizado em todos os documentos (contratos, faturas, etc.)

*Por favor, note que, os ID ENplus® utilizados são apenas exemplos. Informações sobre as cores e combinações de cores permitidas podem ser encontradas no anexo do Manual ENplus® 3.0 (Parte 2), páginas 49-50.